O Ministério Público Estadual abriu dois inquéritos para apurar denúncias de irregularidades na Prefeitura de Ribas do Rio Pardo, comandada pelo prefeito João Alfredo Danieze (PT). Os inquéritos têm como base denúncias feitas ao Ministério Público Estadual.

No primeiro, o promotor George Zarour apura eventual ocorrência de dano ao erário decorrente de superfaturamento nos pagamentos feitos pelo Município de Ribas do Rio Pardo à empresa Sol Brasil Soluções Ambientais LTDA.

Segundo a denúncia do vereador Álvaro de Anrade, a prefeitura teria pago serviços que, em tese, não teriam sido executados. “A representação encaminhada pelo Nobre Edil enuncia supostas constatações que por ele teriam sido feitas sobre serviços que jamais poderiam ter sido realizados na proporcionalidade em que foram descritos pela empresa e pagos pelo Município em razão do próprio tamanho dos locais. Além disso, narra suposta ocasião em que o serviços públicos foram prestados em propriedade privada e servidor público ocupante de cargo em comissão que executa serviços de roçada para a empresa Sol Brasil”.

Segundo o vereador, as medições e pagamentos para a empresa Sol Brasil aumentaram significativamente depois da alteração de servidor público designado para fiscalização do contrato.  “Ao que parece, o servidor público designado para atuar como Fiscal do Contrato era funcionário da empresa Sol Brasil, sendo este, possivelmente, um dos motivos para os aumentos desproporcionais”, diz a denúncia.

No segundo inquérito, o MPE apura eventual favorecimento decorrente do ato administrativo praticado no sentido isentar/cancelar tributo de competência municipal. Segundo a denúncia, o prefeito teria perdoado, ilegalmente, imposto e taxa de ‘amigo rico de longa data’.

De acordo com os documentos apresentados pelo denunciante, o beneficiado pelo cancelamento de um imposto (ISSQN) e uma taxa, seria a empresa Auto Posto Mutum Ltda , de propriedade de G.M.C.R.

“É de conhecimento público que o referido empresário possuiu estreitos laços com o prefeito. Tanto na esfera afetiva quanto na esfera comercial”, diz a denúncia, afirmando ter os originais de documentos de R$ 12,7 mil e R$ 1,7 mil, que teriam sido cancelados para beneficiar a empresa.

O prefeito nega que o município tenha isentado o posto e afirmou que já respondeu sobre o caso ao Ministério Público. “A informação é equivocada. Nada disso ocorreu e houve a abertura de um processo administrativo disciplinar, e estamos ajuizando uma representação criminal por denunciação caluniosa contra os envolvidos.  O requerimento da parte interessada foi retirado da Prefeitura pelo próprio interessado e não houve qualquer prestação de serviço pela Municipalidade que necessitasse de isenção! Denúncia ‘fake’ e os denunciantes serão punidos, com toda certeza”, respondeu.

Foto: Divulgação/Prefeitura