O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) abriu um procedimento preparatório para investigar alegações de possível superfaturamento no uso de materiais destinados à reforma das pontes de madeira na cidade de Ribas do Rio Pardo, localizada a 90 km de Campo Grande.

De acordo com o que foi divulgado no Diário Oficial do órgão nesta sexta-feira (1º), a denúncia foi apresentada por um vereador em março. Ele relatou que foram gastos R$ 898.397,67 em madeira para a manutenção das estradas vicinais da cidade, porém, nenhuma obra correspondente foi realizada.

Durante o processo de apuração, foram fornecidas algumas notas fiscais, e a promotoria concluiu que há diligências pendentes que precisam ser realizadas para esclarecer os fatos denunciados. Isso inclui a necessidade de ouvir o servidor público designado como fiscal de contratos e solicitar apoio ao Departamento Especial de Apoio às Atividades de Execução (DAEX) para realizar uma perícia, com o objetivo de verificar se os materiais indicados como sendo usados nas pontes de madeira mencionadas na denúncia são compatíveis com sua estrutura.

“Considerando que o artigo 10, da Lei de Improbidade Administrativa, tipifica que constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário qualquer ação ou omissão dolosa, que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta Lei, e notadamente, permitir ou facilitar a aquisição, permuta ou locação de bem ou serviço por preço superior ao de mercado”, pontua o promotor George Zarour Cezar.

Ao Jornal Midiamax, o prefeito da cidade, João Alfredo Danieze (Psol), disse que “não tem ciência da instauração”, e por isso “não poderia se manifestar”. O chefe do executivo municipal disse que o vereador autor da denúncia tem feito “denúncias absurdas e inconsequentes, e que será responsabilizado por estes fatos”.